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  • Foto do escritorAndef NiterĂłi

Setembro Verde 💚


SETEMBRO VERDE, MÊS DEDICADO À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

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O Dia Nacional de Luta das Pessoas com DeficiĂȘncia Ă© celebrado nacionalmente desde 1982, no dia 21 de setembro. O dia foi escolhido por sua proximidade com a primavera e por ser tambĂ©m o Dia da Árvore, de forma a assinalar que uma sociedade acessĂ­vel e inclusiva tem que ser sustentĂĄvel em todos os aspectos.

A cor verde foi escolhida para representar o conceito de florescimento e frutificação dos direitos como processo de consolidação dos mesmos, consistindo em uma estratégia de promoção de uma grande campanha que possa destacar, num contexto maior, cada uma das açÔes que serão realizadas no período.

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A pessoa com deficiĂȘncia sempre esteve longe dos espaços de fala e decisĂŁo. Seja por preconceito, discriminação, estigma, a verdade Ă© que a pessoa com deficiĂȘncia Ă© tratada por muitos como alguĂ©m inferior. É inegĂĄvel o avanço que tivemos com a aprovação da ONU sobre os Direitos das Pessoas com DeficiĂȘncia.

No Brasil, inclusive, a Convenção tem o status de Emenda Constitucional. Em 2015, o Congresso Nacional aprovou a Lei nÂș 13.146, que institui a Lei Brasileira de InclusĂŁo – LBI (Estatuto da Pessoa com DeficiĂȘncia). Mas, ainda que tenhamos avançado, tal avanço nĂŁo tem se refletido como deveria em relação Ă  inclusĂŁo social da pessoa com deficiĂȘncia.

A maioria ainda enfrenta imensa dificuldade no acesso a direitos bĂĄsicos, como saĂșde, educação, habitação e trabalho. E a percepção social ainda Ă© pautada em critĂ©rios mĂ©dicos, isto Ă©, vĂȘ-se a deficiĂȘncia como uma doença e uma responsabilidade da pessoa e da famĂ­lia em prover os meios necessĂĄrios para que possa exercer direitos constitucionalmente garantidos a todos os cidadĂŁos. No sentido oposto, a Convenção e a LBI, consideram que a deficiĂȘncia Ă© causada pela sociedade, que nĂŁo provĂȘ Ă  pessoa com deficiĂȘncia meios de exercer seus direitos em igualdade de condiçÔes com as demais pessoas

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Fonte SMC

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